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Victor Valente Silvestre
Artigo ·
há 10 anos
Você sabe o que é área de preservação permanente, por topo de morro?
É muito comum, ouvirmos falar sobre áreas de preservação permanente, devido a existência recursos hídricos, mas estas não são as únicas áreas protegidas por lei. Você sabia que morros com altura...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 11 anos
LEI 13.097/2015 e a concentração dos atos na matrícula do imóvel. Alteração da lei da documentação imobiliária
As breves considerações versam sobre a nova Lei 13.097 /2015, promulgada em 19/01/2015, a qual altera artigos da “Lei da Documentação Imobiliária” (Lei 7.433 /85), que cuida da auditoria - obtenção...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 11 anos
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
O novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado com vetos pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17), traz modificações importantes no rito do...
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